Essa foi a primeira liberação de verbas do Pnab autorizada pelo MinC
para os estados brasileiros. E a Paraíba está no grupo de beneficiados,
ao lado de Bahia e Goiás, justamente porque foi a primeira unidade
federativa que teve o seu plano de ação aprovado pelo Governo Federal.
Em meio ao processo de recebimento da verba, o secretário de Estado
da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, comemorou o pioneirismo do estado. E
lembrou que isso dá mais tempo para a Secult-PB organizar os editais,
dialogar com a sociedade civil, pensar possibilidades para acolher
propostas e projetos do maior número de trabalhadoras e trabalhadores de
cultura, de uma forma descentralizada, transparente e democrática.
“Desde o início eu venho destacando que a Paraíba tinha pressa, que o
Estado queria logo pensar a Política Nacional Aldir Blanc. Então esse
envio de verba ainda em novembro é a recompensa de todos os esforços que
fizemos”, pontuou.
Pedro Santos pondera que o prazo final para que os estados enviem os
seus respectivos planos de ação é 11 de dezembro, mas que 20 dias antes a
Paraíba já tem o Pnab local viabilizado e com dinheiro em caixa. “Isso é
fruto de todo o cuidado que a atual gestão vem demonstrando com o setor
cultural paraibano”, prosseguiu.
Essa primeira parte da verba, de acordo com o plano de ação
paraibano, vai ser destinado para fomento cultural, reformas e
aquisições de bens culturais, subsídio e manutenção de espaços e
organizações culturais, implantação da Política Nacional de Cultura
Viva, entre outros.
Para além desse valor, outros R$ 7,1 milhões ainda devem ser enviados
para a Paraíba, perfazendo o valor total de R$ 36 milhões estabelecidos
pelo MinC para o estado. Essa segunda parte, por sinal, deve ser
transferida para a Paraíba por meio do Novo PAC e tem como objetivo a
construção dos CEUs da Cultura, equipamentos públicos estatais
localizados em áreas de vulnerabilidade social com o objetivo de
oferecer ações culturais e de lazer para a população.
Pelo plano enviado pela Secult-PB para o MinC, e que está em análise,
esses espaços seriam criados nos municípios de João Pessoa, Cabedelo,
Bayeux, Sapé, Queimadas, Campina Grande, Esperança e Patos.
Na solenidade de autorização de envio da verba para a Paraíba, para a
Bahia e para Goiás, a ministra Margareth Menezes enfatizou o projeto de
descentralização dos recursos do fomento da cultura brasileira. “É a
economia criativa da cultura sendo irrigada”, comemorou a ministra.
O secretário paraibano propõe o mesmo tipo de filosofia no âmbito
local. “Tal como já fizemos na Lei Paulo Gustavo, o nosso objetivo é
levar recursos para todas as regionais de cultura, para o maior número
possível de municípios paraibanos”, finalizou Pedro.
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