Comissão aprova projeto que dá tratamento isonômico de crenças em políticas públicas de incentivo a turismo religioso

A Comissão de Turismo aprovou (22/11) projeto (PL 2437/22) que estabelece o tratamento isonômico de todas as crenças religiosas em políticas públicas de incentivo e apoio ao turismo religioso. A proposta teve como relator o deputado [[Eduardo Bismarck]], do PDT do Ceará, que apresentou parecer pela aprovação.

Como explica o relator, o texto determina que essa isonomia esteja presente nos processos de formulação e execução de políticas públicas sobre turismo religioso. O deputado [[Paulinho Freire]], do União do Rio Grande do Norte, leu o relatório e defendeu o projeto.

“Existem vários eixos no turismo que nós temos que começar a trabalhar para deixar a sazonalidade do turismo e tornar nas cidades o turismo permanente. E o turismo religioso é um desses que têm uma importância maravilhosa e esse projeto traz isonomia das religiões porque, às vezes, as prefeituras, os governadores, fazem parte de uma religião e a tratam de forma diferenciada. E esse projeto vem para que seja todas as religiões, até aquelas minoritárias, que elas possam ser tratadas de forma isonômica.”

O projeto foi apresentado em 2022 pelo agora ex-deputado Roberto Alves , do Republicanos de São Paulo. Em sua justificativa, ele afirma que 86,3% da população é religiosa e o turismo religioso no Brasil vem crescendo. O parlamentar citou dados do Ministério do Turismo segundo os quais o turismo religioso é responsável por gerar mais de R$15 bilhões anualmente.

A proposta foi inspirada pela “Rota da Fé” e “Rota de Luz” que, juntas, são compostas por 59 munícipios paulistas e 18 municípios mineiros, um percurso de 700 km no total. O turismo religioso leva recursos para obras e melhorias nesses municípios.

O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília