1ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional exibe filmes no Júlia Maranhão e Serrotão

Até sexta-feira (18) acontece a 1ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional. Em uma ação simultânea, o cinema chega às unidades prisionais de todo o Brasil com uma proposta transformadora e inédita. A ação leva curtas-metragens, rodas de conversa e dinâmicas educativas com foco em dignidade, cidadania e pensamento crítico para pessoas privadas de liberdade (PPL). A Mostra teve início nesta segunda-feira (14), em 54 unidades prisionais do país, beneficiando mais de cinco mil internos(as).

Na Paraíba, os filmes estão sendo exibidos na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa, e no Complexo Penitenciário do Serrotão, em Campina Grande. A iniciativa é parte da 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e tem como tema central ‘Viver com dignidade é direito humano’. No sistema prisional, a ação é coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em articulação com administrações penitenciárias estaduais e distrital.

“É com muita satisfação que o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, acompanha e apoia a realização da 1ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional. Essa iniciativa reafirma a importância das políticas públicas que enxergam a cultura como um direito e como instrumento potente de transformação social”, comentou a juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do GMF-TJPB, Maria Aparecida Sarmento Gadelha.

“Mais do que momentos de exibição de filmes, a Mostra promove espaços de escuta, de diálogo e de reflexão crítica, fortalecendo a cidadania e os direitos humanos no ambiente prisional. Sabemos que a privação de liberdade não pode significar a negação de todas as demais dimensões da vida. Por isso, ações como esta, que integram arte, cultura, educação e dignidade, contam com o firme apoio do GMF”, acrescentou a magistrada.

Para o gerente de Ressocialização da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), João Rosas, essa ação está alinhada com o compromisso do Governo do Estado e parceiros institucionais, como o Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de promover a ressocialização efetiva. “Oferecer oportunidades de acesso à cultura e educação é fundamental para que os indivíduos possam se reconectar com valores essenciais e se preparar para um retorno mais digno e produtivo para a sociedade”, pontuou.

Remição de Pena - A exibição de filmes dentro das unidades prisionais integra a estratégia de reintegração social por meio do acesso à cultura e à educação. Além de promover reflexão e diálogo, a participação voluntária nas sessões também possibilita o benefício da remição de pena, conforme previsto na legislação penal brasileira. A participação de 12 horas nas atividades programadas para a Mostra equivale a um dia de remição de pena. A remição pela Mostra pode ser acumulada com remição por outras modalidades, como trabalho.

A Mostra também marca a consolidação de ações previstas no Plano Pena Justa, reunindo esforços do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), MDHC, Ministério das Mulheres, Universidade Federal Fluminense (UFF), Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Fazendo Justiça, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

 

Cultura CZ com Ascom/TJPB