Divulgado resultado preliminar da etapa de análise documental do Edital de Fomento a Projetos Culturais da Secult-PB; veja o resultado

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), tornou público o resultado preliminar da etapa de análise documental do Edital de Fomento a Projetos Culturais, em consonância com a Lei nº 14.399/2022, o Decreto Federal nº 11.740/2023, a Lei nº 14.903/2024, a Lei Estadual nº 10.325/2014 e o Decreto Estadual nº 44.802/2024.

A divulgação é parte do Processo Administrativo nº SCT-PRC-2024/01797, que segue os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência. Nesta etapa, os projetos foram classificados como habilitados — aqueles que cumpriram as exigências da fase — ou inabilitados, com os respectivos motivos da inabilitação descritos no resultado.

Conforme as notas metodológicas, os documentos enviados no momento da inscrição não foram considerados nesta análise. Os proponentes com projetos inabilitados poderão apresentar recurso até as 18h do dia 11 de julho de 2025, exclusivamente pela plataforma prosas.com.br, em resposta ao comunicado recebido.

A Secretaria de Cultura orienta os proponentes a conferirem atentamente todos os motivos da inabilitação, que podem estar listados em mais de uma linha. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (83) 9 9363-0738 ou pelo e-mail pnab@cultura.pb.gov.br. 

O edital é mais uma ação de valorização e incentivo ao setor cultural paraibano, promovida pela gestão estadual. A publicação é assinada pelo secretário de Estado da Cultura, Pedro Daniel de Carli Santos, e pelo coordenador geral, Jamil José Camilo Richene Neto.

 Veja o resultado aqui.

 

Redação Cultura CZ