Ministério da Cultura prorroga prazo para aferição da execução da Política Nacional Aldir Blanc
Assinada nesta
segunda-feira (30), Portaria MinC Nº 222 estabelece um novo prazo de
aferição da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc. A
partir de sua publicação, estados, Distrito Federal e municípios têm até
8 de julho, e não mais dia 1º, para comprovar o uso dos recursos.
A nova orientação dá aos entes uma janela maior para uso e comprovação do emprego dos valores repassados pela Pasta no primeiro ciclo da Política e executados até o dia 7 de julho. Assegurando, ainda, a possibilidade de alcançar os 60% mínimos necessários para o recebimento dos repasses do Ciclo 2.
“Nacionalizar a cultura passa por assegurar meios de acesso, execução e diálogo entre os entes, garantindo o melhor uso dos recursos”, afirmou a ministra da Cultura Margareth Menezes.
Cultura CZ com Ascom/MinC
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